Política de Privacidade

Para facilitar a leitura, alguns termos usados ao longo desta Política:

• Cliente / Titular. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados por nós, cliente da loja que acessa a Área do Cliente.
• Área do Cliente. Espaço de acesso restrito, disponibilizado pela [NOME DA LOJA], no qual o Cliente consulta seu histórico de compras, débitos, pagamentos e pontos de fidelidade por meio de um código de acesso pessoal.
• Código de Acesso. Sequência alfanumérica única e pessoal, gerada pela [NOME DA LOJA], que permite ao Cliente entrar na sua Área do Cliente.
• Controlador / Operador. Conceitos da LGPD: o Controlador toma as decisões sobre o tratamento; o Operador trata os dados segundo as instruções do Controlador.
• LGPD. Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• ANPD. Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Dado Pessoal. Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento. Qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, transmissão, eliminação etc.), nos termos do art. 5º, X, da LGPD.

Esta Política se aplica aos seguintes Titulares:

• Clientes da [NOME DA LOJA] que realizam compras e/ou acessam a Área do Cliente;
• Clientes que fornecem dados no cadastro da loja, no crediário/fiado ou no programa de fidelidade;
• Pessoas que entram em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

3.1. Dados fornecidos no cadastro e nas compras

• Identificação e contato. Nome, telefone, e-mail e CPF.
• Endereço. Endereço de entrega ou cobrança, quando aplicável.
• Dados de compra. Produtos adquiridos, valores, forma de pagamento, data e itens das vendas.
• Dados financeiros. Saldo de crediário/fiado, parcelas a vencer, pagamentos realizados e saldo de crédito da loja.
• Programa de fidelidade. Pontos acumulados, resgatados e expirados.

3.2. Dados da Área do Cliente

• Código de acesso. O código gerado para você consultar sua Área do Cliente, bem como a data de geração e de expiração desse código.
• Consultas realizadas. Registros de acesso à sua Área do Cliente (data e hora), para sua segurança.

3.3. Dados coletados automaticamente

• Logs de acesso. Endereço IP, data e hora das ações, dispositivo e navegador, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Cookies. Mecanismos detalhados no capítulo Cookies desta Política.

Tratamos os dados acima exclusivamente para as finalidades abaixo:

• Permitir o acesso e a navegação na Área do Cliente;
• Disponibilizar o histórico de compras, débitos, pagamentos e pontos de fidelidade;
• Cumprir obrigações contratuais e fiscais (emissão de cupom fiscal, controle de crediário e cobrança);
• Gerenciar o programa de fidelidade (acúmulo, resgate e expiração de pontos);
• Enviar comunicações e lembretes (vencimento de parcelas, alertas de recompra, promoções e pontos), inclusive via WhatsApp;
• Atender solicitações de contato e suporte;
• Garantir a segurança da Área do Cliente e prevenir fraudes.

O tratamento dos seus dados pela [NOME DA LOJA] fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para cumprir as obrigações da relação comercial, como controle de compras, crediário e fidelidade;
• Obrigação legal (art. 7º, II): para atender obrigações fiscais e regulatórias;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e comunicação de lembretes;
• Consentimento (art. 8º): para comunicações promocionais e de marketing, quando você autorizar.

Compartilhamos seus dados apenas nas hipóteses necessárias, sempre com responsáveis que observam a LGPD:

• Plataforma de mensagens (WhatsApp). Quando enviamos lembretes e cobranças via WhatsApp, os dados de contato trafegam pela plataforma operada pela WhatsApp LLC (grupo Meta);
• Operadoras de cartão e meios de pagamento. Dados necessários ao processamento de pagamentos;
• Autoridades fiscais e regulatórias. Sempre que exigido por lei.

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais alheios à nossa relação com você.

Guardamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observando os prazos legais aplicáveis (fiscais e contratuais). O código de acesso da Área do Cliente expira em 30 dias, podendo ser renovado mediante solicitação na loja.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. A Área do Cliente é protegida por um código de acesso pessoal e não compartilhável. Recomendamos que você não compartilhe seu código com terceiros.

Como Titular, você pode exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos previstos na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento (quando aplicável);
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa;
• Revogação do consentimento.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Área do Cliente (manter sua sessão e preferências). Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade de terceiros.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale conosco:

• [NOME DA LOJA]
• CNPJ: [CNPJ]
• Endereço: [ENDEREÇO]
• Telefone / WhatsApp: [TELEFONE]
• E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível na Área do Cliente, com a data de última atualização no topo deste documento.